Teses Tributárias
Teses tributárias judiciais e administrativas para recuperação de créditos e redução de carga tributária
![Equiparação Hospitalar: Redução de até 70% no IRPJ e CSLL [2026]](/_next/image?url=%2Fimages%2Fartigos%2Fequiparacao-hospitalar-reducao-irpj-csll-clinicas.png&w=3840&q=75)
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Equiparação Hospitalar: Redução de até 70% no IRPJ e CSLL [2026]
Clínicas médicas e laboratórios podem reduzir IRPJ e CSLL em até 70% com a equiparação hospitalar. Tema 217/STJ pacificado. Saiba como. OAB-CE 16.743.
7 de março de 2026·8 min
![Exclusão do ISS da Base de PIS/COFINS: A Nova Tese do Século [2026]](/_next/image?url=%2Fimages%2Fartigos%2Fexclusao-iss-base-pis-cofins-tese-seculo-servicos.png&w=3840&q=75)
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Exclusão do ISS da Base de PIS/COFINS: A Nova Tese do Século [2026]
O STF julga em 2026 a exclusão do ISS da base de PIS/COFINS (Tema 118). Impacto de R$ 35 bilhões. Saiba por que ajuizar agora. OAB-CE 16.743.
7 de março de 2026·10 min
![Isenção de IR por Doença Grave: Guia Completo Para Aposentados [2026]](/_next/image?url=%2Fimages%2Fartigos%2Fisencao-irpf-doenca-grave-guia-completo.png&w=3840&q=75)
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Isenção de IR por Doença Grave: Guia Completo Para Aposentados [2026]
Aposentado com doença grave tem direito à isenção total de IR e restituição de 5 anos. Veja as 16 doenças, como pedir e recuperar valores. OAB-CE 16.743.
7 de março de 2026·15 min
![Recuperação de PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional [2026]](/_next/image?url=%2Fimages%2Fartigos%2Frecuperacao-pis-cofins-monofasico-simples-nacional.png&w=3840&q=75)
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Recuperação de PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional [2026]
Sua empresa no Simples Nacional vende combustíveis, bebidas, cosméticos ou autopeças? Você pode estar pagando PIS/COFINS em duplicidade. Saiba como recuperar. OAB-CE 16.743.
7 de março de 2026·9 min